O homeschool no Brasil é um tema que tem provocado polêmicas e opiniões divergentes. O projeto de lei que prevê a regulamentação do ensino domiciliar tramita no Congresso Nacional e deve ser votado ainda em 2021. Mas o que é verdade e o que é mentira sobre esse formato de ensino? Confira no artigo respostas para as principais dúvidas e mais informações que explicam o homeschooling. Vamos lá?

O que é o homeschooling?

O homechool, também conhecido como homeschooling, é uma modalidade de aprendizado na qual os pais ou pessoas escolhidas pelos responsáveis se encarregam da educação formal das crianças, em casa.

Cada família decide qual sistema usar de acordo com as crenças pessoais, desenvolvendo um método educacional próprio, e que outros pais podem se inspirar ou também personalizar.

Homeschooling no Brasil é legal?

A prática do homeschooling ainda não é permitida no Brasil. No entanto, faz parte dos esforços do governo federal aprovar esse sistema de ensino ainda em 2021.

A discussão sobre esse assunto não é recente. Poder ensinar em casa vem sendo debatido há quase 30 anos, mas foi só em 2018 que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a educação domiciliar não é inconstitucional, mas precisa de uma normatização para ser liberada.

Sem a regulamentação, os pais que desejam praticar esse modelo de educação precisam ir à Justiça pedir autorização. Então, fica a cargo de cada juiz analisar caso a caso.

Assim, em março de 2021, chegou à Câmara dos Deputados esse projeto de lei que pede a regulamentação do homeschooling em todo o Brasil. Depois de debatido pelos parlamentares da Casa, segue para o Senado e, posteriormente, para sanção do presidente da República.

Contudo, existem localidades que já regulamentaram o homeschooling, como é o caso do Distrito Federal e dos municípios de Cascavel (PR) e Vitória (ES).

Vantagens e desvantagens do homeschooling

Entre as vantagens, podemos destacar:

  • Esse método permite que crianças e adolescentes sigam seu próprio ritmo de crescimento e aprendizagem.
  • Possibilita que o aluno satisfaça suas curiosidades e entusiasmo naturais.

Por outro lado, podemos citar como desvantagens:

  • A não socialização da criança com outras da mesma idade, o que pode ser prejudicial para seu aprendizado e até para criar conceitos de cidadania.
  • É preciso apontar que os estudos devem ser muito bem direcionados para que o aluno não seja prejudicado.
  • Muitas vezes, é na escola que casos de abuso e maus tratos são identificados. Quando a criança não frequenta o ambiente escolar, se torna mais difícil tomar conhecimento desses problemas.

Veja neste artigo a importância do vínculo entre professor e criança.

Como funciona o Homeschooling?

Em muitos países em que o homeschooling já é regulamentado, cada família escolhe como se organizar. Há pais que decidem seguir as indicações dos programas desenvolvidos pelo Ministério da Educação, utilizando os textos escolares recomendados. Outros seguem os programas que oferecem métodos alternativos aos tradicionais. No entanto, essa não deve ser uma escolha possível para os pais brasileiros.

Isso porque, de acordo com o projeto de lei que está em tramitação, os conteúdos ensinados em domicílio devem acompanhar a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), documento que estipula o mínimo a ser ensinado nas escolas regulares.

Outro detalhe importante é que, no Brasil, ao menos um dos pais ou responsáveis pela criança deverá ter o ensino superior completo para que o homeschooling seja permitido.

As escolas têm algum tipo de atuação?

Sim! De acordo com o projeto que deve ser votado ainda em 2021 pelo Congresso, os alunos em homeschooling deverão estar vinculados a uma escola pública ou particular, que irá monitorar as atividades feitas em casa. No entanto, ainda não está estabelecido como deve ocorrer esse monitoramento e qual será, de fato, o papel dos professores.

Além disso, os alunos deverão passar por avaliação periódica nas escolas a fim de demonstrar se o desempenho em casa está satisfatório.

Qual é a função do professor no homeschooling?

Dessa forma, o professor será imprescindível nesses breves encontros com os alunos. Serão os professores que irão avaliar o desempenho de cada um e opinar se o ensino domiciliar está sendo suficiente para a criança.

Além do mais, o professor também poderá ajudar os pais na elaboração de planos de aula que melhor se adaptem à realidade de cada aluno.

É algo que pode ser oferecido pelo Estado?

O homeschooling deve ser uma decisão dos pais ou responsáveis da criança, e são eles que vão oferecer o ensino. O papel do Estado não é proporcionar o homeschooling, mas dar o suporte necessário para as famílias que optarem pelo ensino domiciliar.

Como ficam os alunos nesse processo?

O homeschooling procura dar maior liberdade para os alunos, que devem aprender de acordo com seu próprio tempo.

Se bem que, uma das críticas ao homeschooling no Brasil é a falta de oportunidades para as crianças se socializarem. Sendo assim, um dos pontos incluídos no projeto de lei é que haverá meios de socialização para as crianças.

Em países em que esse modelo de ensino é liberado, as famílias de alunos que fazem o homeschooling podem se unir em grupos para criar oficinas educacionais, viagens, visitas a museus ou teatro, ou simples momentos para compartilhar e brincar com outras crianças.

O movimento Escola sem Partido é um dos defensores do homeschooling no Brasil. Para saber mais sobre essa iniciativa, veja este artigo.

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