A LDB, Lei de Diretrizes e Bases da Educação, não é uma lei imutável, pois está sempre passando por atualizações e adaptações. Para estar sempre em dia com os novos decretos é preciso manter-se atento às novidades. Em 2020 nenhuma mudança foi acordada, mas, para 2021, que promete ser um ano também atípico, algumas alterações na LDB estão sendo debatidas e seguem tramitando no Congresso Nacional. Confira o que pode acontecer:

Carga horária diferenciada

Por conta do momento em que vivemos, a Medida Provisória nº 934/2020 flexibilizou o calendário escolar. Com essa mudança já firmada, as escolas ficam livres da obrigatoriedade do mínimo de dias efetivos de trabalho escolar, mas, ainda assim, é necessário cumprir a carga horária mínima anual estabelecida na LDB.

Em um cenário comum, quando existe a suspensão de aulas, a reposição é realizada, assim que possível, de forma presencial em dias combinados entre os alunos e a escola. Como estamos vivendo uma situação muito diferente, sem muitas “certezas”, é quase impossível prever e organizar o calendário de 2021 . Nesse caso específico, o Conselho Nacional de Educação (CNE) permitiu que fossem realizadas adequações no cronograma usando atividades remotas e presenciais, ensino híbrido e outras adaptações de forma organizada, segura e pré-estabelecida com pais, alunos e equipe pedagógica.

Na educação infantil e fundamental, o CNE recomenda que as escolas desenvolvam atividades lúdicas e educativas e enviem materiais de suporte pedagógico para que os pais possam realizar com seus filhos. A figura dos pais e/ou responsáveis na fase escolar das crianças ganhou um papel ainda mais importante na pandemia, não substituindo o professor, mas fazendo mediação entre conteúdo apresentado e tarefas realizadas na modalidade EAD.

Plataforma virtual pública na modalidade de EAD

Se antes a desigualdade escolar já era explícita no país, com a pandemia esse problema ficou ainda mais evidente. O ensino de alguns conteúdos programáticos de forma digital e à distância não é novidade. Esse modelo já é autorizado há algum tempo para funcionar tanto no ensino privado quanto no público no Brasil. O problema é que as escolas públicas muitas vezes não têm acesso às plataformas de ensino à distância e, mesmo que tivessem, professores e alunos nem sempre dispõem de materiais que possibilitem acompanhar aulas de forma remota.

A exclusão digital não começou agora, mas ficou mais evidente em 2020. Para 2021, o PL 3857/2020 abre o debate para a criação de uma plataforma virtual pública de aprendizagem para redes da educação básica. A ideia é que o desenvolvimento de atividades EAD seja eficiente para todos os envolvidos, sem exclusão.

Hábitos de higiene na vida escolar e também fora dela

A pandemia acendeu outra discussão importante no quesito educação, não só das crianças, mas da sociedade em geral: os hábitos de higiene, bem como a falta deles. Em discussão acerca do novo decreto da LDB, o PL 5545/2020 propõe que seja implementado, de forma mais eficiente, um programa de educação sobre hábitos de higiene na base educacional para que crianças aprendam desde cedo como evitar e prevenir doenças.

Avaliação estudantil multidisciplinar

Muitos debates já ocorreram sobre métodos de avaliação pedagógica na educação básica brasileira. O PL 4863/2020 discute exatamente esse ponto. A nova proposta é que o aluno seja avaliado pelo seu desempenho em toda a esfera do ensino-aprendizado. Além de alcançar notas nas disciplinas oferecidas, as secretarias de educação devem avaliar também outras competências, como: desenvolvimento de autonomia, responsabilidade, respeito às regras, aos professores e aos colegas, pontualidade, empatia e participação em sala de aula. Somando esses atributos aos trabalhos e provas adaptadas aos níveis de ensino, todo mundo sai ganhando.

Aposentadoria de profissionais da educação

Para os professores, ainda existe mais um ponto importante no novo decreto LDB. A proposta insere, no art. 70 da Lei nº 9.394, de 1996 (LDB), o pagamento de rendimentos de aposentadoria de profissionais da educação como despesas consideradas de manutenção e desenvolvimento do ensino brasileiro. O projeto, apresentado em 21 de julho de 2020, já passou pela Mesa Diretora (MESA) e foi encaminhado pela Coordenação de Comissões Permanentes (CCP) para a Comissão de Educação (CE) em 11 de março de 2021.

E você, como está lidando com tantas mudanças?

A gente sabe que ser professor não é uma tarefa muito fácil. Ser professor em meio a uma pandemia é ainda mais desafiador. Não temos ideia de quando estaremos seguros e adaptados para voltar ao estudo 100% presencial, mas sabemos que o ensino híbrido veio como forte tendência para manter-se vivo no ensino particular e, por que não, também na rede pública?

Com tanta coisa nova acontecendo é importante manter-se atento e atualizado para acompanhar todas as mudanças: aquelas do dia a dia e também às novas leis, decretos e diretrizes que possam surgir pelo caminho. Por outro lado, tão importante quanto estar alerta às mudanças, é cuidar para que sua saúde física e mental estejam em dia. Reserve algumas horas do dia para realizar alguma atividade física e, separe, na medida do possível, o ambiente de trabalho e de descanso. Ah, e não esqueça: o lazer também precisa ser incorporado no seu dia a dia! E como a gente sabe que professores muitas vezes se divertem aprendendo e encontrando novas possibilidades para a sala de aula, separamos seis canais no YouTube para você refrescar a cabeça. Aproveite!

 

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